Juiz nega liminar para soltar macaca mas vai julgar o caso

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Plenário decide: Tablita é constitucional

CEF não responde por ações em que se discutem contribuições previstas na LC 110

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido da empresa Meincol Distribuidora de Aços Ltda. ao considerar ilegítima a Caixa Econômica Federal para figurar no pólo passivo das ações em que se questiona a contribuição social criada pela Lei Complementar 110/2001, destinada a cobrir o déficit gerado pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

Administrador, funcionária e médico do Hospital Ipiranga são condenados por fraude ao INSS

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Mercearia terá que afixar preços nas embalagens

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

TST assegura caráter salarial a fornecimento de alimentação

TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Moradores de Macaé reclamam da morosidade da justiça e do serviço de transportes

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Nova Lei de Falências traz boas notícias (e outras nem tanto) às pequenas empresas

Petições urgentes não têm de ser submetidas a distribuidor

Justiça do Trabalho julga ação declaratória de tempo de serviço